2. Condições Gerais de Venda

Artigo 1.º – Objeto

As presentes Condições Gerais de Venda regulam as vendas efetuadas no sítio Mapinou.

Artigo 2.º – Produtos

Os produtos propostos são criações para o batismo e o casamento, na sua maioria personalizadas: xailes, estolas, capas, vestidos, lenços, meias, ganchos de cabelo, acessórios, livros de visitas, convites de casamento, medalhões e lembranças para convidados.

Sendo cada criação personalizada feita por encomenda, podem existir ligeiras diferenças entre as fotografias e o produto final.

Artigo 3.º – Encomenda

Qualquer encomenda efetuada no sítio implica a aceitação plena e integral das presentes CGV.

A encomenda é considerada definitiva após a validação do pagamento.

Artigo 4.º – Preços

Os preços são indicados em euros, IVA incluído.

O vendedor reserva-se o direito de alterar os seus preços a qualquer momento, mas o produto será faturado ao preço em vigor no momento da encomenda.

Artigo 5.º – Pagamento

O pagamento é efetuado por cartão bancário, PayPal ou qualquer outro meio de pagamento proposto no sítio.

Artigo 6.º – Prazos de fabrico e de expedição

As criações personalizadas requerem um prazo de fabrico de 3 a 6 dias úteis. Uma vez concluída, a encomenda é expedida no prazo de 3 dias. A isto acresce o prazo de transporte: 2 a 5 dias úteis em França, 3 a 5 na Bélgica e no Luxemburgo, 3 a 6 nos Países Baixos, 5 a 8 em Espanha, 6 a 10 em Itália e em Portugal (prazos indicativos).

O vendedor não poderá ser responsabilizado pelos atrasos imputáveis à transportadora.

Artigo 7.º – Entrega

As entregas são efetuadas em França, na Bélgica, no Luxemburgo, em Espanha, em Itália, nos Países Baixos e em Portugal, na morada indicada aquando da encomenda, através de Mondial Relay ou Colissimo (Colissimo apenas em França).

Em caso de erro na morada fornecida pelo cliente, o vendedor não poderá ser responsabilizado pela impossibilidade de entregar a encomenda.

Artigo 8.º – Produtos personalizados: sem devolução

Sendo criações feitas por medida e personalizadas de acordo com as escolhas do cliente (nome, data, cores, bordado, símbolo, etc.), não podem ser aceites de volta, trocadas nem reembolsadas.

Em conformidade com o artigo L221-28 do Código do Consumo francês (Code de la consommation), o direito de livre resolução de 14 dias não se aplica aos produtos personalizados.

Artigo 8.º-A – Produtos não personalizados: direito de livre resolução

Para os artigos não personalizados, o cliente dispõe de 14 dias a contar da receção para exercer o direito de livre resolução sem necessidade de justificação, escrevendo para Mapinou@outlook.com. O artigo deve ser devolvido no prazo de 14 dias, novo e na sua embalagem original, ficando os custos de devolução a cargo do cliente. O reembolso é efetuado no prazo de 14 dias após a receção da devolução.

Artigo 9.º – Garantia de conformidade

Apesar da inexistência de direito de livre resolução nos produtos personalizados, o cliente mantém o benefício da garantia legal de conformidade (2 anos) e da garantia por vícios ocultos para qualquer defeito de fabrico.